CBL obtém mandado de segurança contra Recopi Nacional

A CBL – Câmara Brasileira do Livro, representada pelos advogados Tallis Arruda e Cláudia Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos Advogados, obteve decisão liminar que afastou a obrigação de seus associados a se credenciarem no sistema RECOPI NACIONAL para …

Dilma Rousseff sanciona desoneração de empresas jornalísticas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 610/2013, que desonera a folha de pagamento de 10 setores empresariais, entre eles o de jornalismo. Ao retirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, a MP visa estimular …

ANER trabalha por formalização dos jornaleiros

A Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) tem sido o elo de ligação entre editores, jornaleiros e distribuidores na questão da obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, que entrará em vigor a partir de 1o …

VII Fórum ANER de Revistas: data e local definidos

A sétima edição do Fórum ANER de Revistas já tem data e local para acontecer: será no dia 10 de setembro, no Teatro GEO, no bairro de Pinheiros, em São Paulo-SP. Os preços, palestrantes, programa e demais detalhes ainda estão …

Comunicado sobre Papel Imune/RECOPI Nacional

COMUNICADO ANER

RECOPI NACIONAL
Convênio CONFAZ ICMS 48/2013
Ato COTEPE / ICMS 21/2013

Publicado no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2013, o Convênio Confaz ICMS 48/2013 institui o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com …