Governo Federal publica normas e procedimentos do Vale-Cultura

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n. 2, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador. A Instrução dispõe sobre o cadastramento, habilitação, inscrição, gerenciamento e …

CBL obtém mandado de segurança contra Recopi Nacional

A CBL – Câmara Brasileira do Livro, representada pelos advogados Tallis Arruda e Cláudia Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos Advogados, obteve decisão liminar que afastou a obrigação de seus associados a se credenciarem no sistema RECOPI NACIONAL para …