Ação promovida pelas entidades ABERT, ANER e ANJ, FENAERT e FENAJORE suspende os efeitos da Portaria 1.565/14, do MTE-Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamentava um adicional igual a 30% sobre o salário de motofretistas registrados na empresa.
Aprovada Medida Provisória sobre PIS-Cofins Importação
A Comissão Mista aprovou a Medida Provisória sobre o PIS-COFINS Importação
Aprovada cobrança do ICMS para operações interestaduais
“PEC do Comércio Eletrônico” determina novas regras de repartição do ICMS
Ministério Público denuncia grupo que revendia papel imune ilegalmente
Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas por uso indevido do papel isento de impostos
AGO aprova balanço e define mudança no Estatuto Social
Assembleia Geral Ordinária aconteceu no dia 31 de março, na sede da ANER, em SP
ANER envia contribuição sobre regulamentação do Marco Civil
Entidade opinou sobre neutralidade da rede, privacidade, registro de acesso e outros temas e considerações
Seminário incentiva produção acadêmica sobre liberdade de expressão
Evento será realizado por Instituto Palavra Aberta e OBCOM/USP, em maio
ANER, ANJ e Abert ingressam ação contra adicional de periculosidade
Entidades pleiteiam a declaração de nulidade da Portaria nº 1565/2014
IVC Brasil lança nova marca e muda nome
A partir de agora, IVC significa Instituto Verificador de Comunicação, sinalizando tendência multiplataforma da entidade
Editores e jornaleiros têm encontro na ANER
Encontro foi classificado como “histórico” e “necessário” por ambas as partes