Desoneração da folha de pagamento é prorrogada por dois anos

10 de dezembro de 2021

O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, chega ao plenário. Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

O Senado Federal aprovou ontem, 9 de dezembro, por dois anos,  a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores empresariais que mais contratam. A medida, que agora vale até dezembro de 2023, foi recebida com alegria pelos empresários do setor de comunicação, um dos incluídos na prorrogação. A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

“Essa medida traz um alento para o setor de revistas, na medida em que colabora para que os publishers tenham mais tranquilidade em planejar seus investimentos”, afirma a diretora-executiva da Aner, Regina Bucco. “A insegurança, até a aprovação, era muito grande. Nosso setor já vem passando por uma transformação desafiadora, que está exigindo muita dedicação e capacidade de inovação por parte das empresas. A prorrogação da desoneração vai trazer ao menos mais tranquilidade para que o empresário possa organizar suas receitas e investimentos dentro deste período”, explica .

Medida visa à manutenção de cerca de 6 milhões de empregos

Os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo empregam diretamente 6 milhões de pessoas. Entre eles, as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

“Essa prorrogação é uma grande vitória para os 17 setores envolvidos, em especial para as empresas jornalísticas, e garantirá a manutenção de milhares de empregos”, afirma o assessor de Relações Governamentais da Aner, Júlio Vinha.

Agora, a medida depende da sanção presidencial para entrar em vigor. De acordo com o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não há dúvidas que Bolsonaro irá sancionar a proposta.

“Não tenho dúvida (que Bolsonaro irá sancionar), porque muita coisa da sua aprovação simbólica e do trâmite célere no Congresso veio do ponto de partida de que o presidente demonstrou preocupação e um compromisso em ajudar”, afirmou.

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