Cresce a perspectiva de regulação mais dura das gigantes digitais

O GLOBO – 29/07/2020

Editorial

Está marcado para hoje, diante da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o depoimento dos CEOs de quatro gigantes digitais. Sundar Pichai (Google/Alphabet), Jeff Bezos (Amazon), Tim Cook (Apple) e Mark Zuckerberg (Facebook) aparecerão por teleconferência para defender seus negócios, acusados de práticas anticompetitivas.

Em 1998, quando a Microsoft corria o risco de ser quebrada pela Justiça, um titubeante Bill Gates depôs também por teleconferência. Não havia pandemia. O depoimento à distância era sinal de que nada de grave aconteceria à empresa, como nada aconteceu. Desta vez, o humor em Washington é outro. A rejeição às gigantes digitais ganhou impulso graças ao papel das redes sociais na eleição de Donald Trump.

O depoimento de hoje tem duas facetas. A primeira é econômica. O entendimento da Justiça americana desde os anos 1980 sobre monopólios — só devem ser quebrados se houver dano ao consumidor, como alta de preços — é questionado até por economistas liberais. O universo digital tornou a questão mais complexa, pois nele o consumidor não paga pelos serviços com dinheiro, mas com dados e atenção. É para ter mais dados sobre cada vez mais gente que Facebook comprou WhatsApp e Instagram — e estende as garras sobre o chinês TikTok.

A questão econômica poderia ser decidida pela Justiça. Se chegou aos legisladores, é por causa da segunda faceta da investigação em curso, a política. Mesmo com as medidas tomadas depois da eleição de 2016, quando o Facebook foi usado para intervir no resultado, Zuckerberg se mantém alheio à responsabilidade inerente a seu negócio, uma empresa de comunicação. A atitude do Google, dono do YouTube, não é diferente. Ambos só agem contra conteúdos ilegais quando recebem um puxão de orelha. Nenhum dos dois tomou medidas suficientes para deter o uso da infraestrutura digital como máquina de propaganda. A leniência tem gerado reações no mundo todo, do boicote de anunciantes americanos às iniciativas contra fake news no Brasil.

Nenhum dos quatro CEOs estaria diante do Congresso não fosse a relevância política que adquiriram. A perspectiva de regulação mais dura cresce, sobretudo com a chance de derrota de Trump em novembro. Se e quando vier, é essencial que preserve a agilidade e a inovação que sempre caracterizaram os negócios do Vale do Silício. É preciso combater os abusos, mas não se deve engessá-los a pretexto de dar palco a parlamentares oportunistas.

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