Senado aprova projeto de desoneração da folha

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite de 4ª feira (19/08) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/15, do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, altera a legislação sobre a desoneração da folha de pagamentos (Lei 12.546/11) tornando a adesão ao ao benefício facultativa e aumentando a alíquota de diversos setores.

O texto aprovado propõe que  as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens sejam tributados à alíquota de 3%.

A proposta segue para a presidente Dilma. Caso a matéria seja sancionada ainda em agosto, novas alíquotas passam a valer em dezembro

 

 

Leia a íntegra do projeto enviado pela Câmara. A redação final ainda não foi disponibilizada pelo Senado.

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