Câmara e Senado aprovam desoneração na folha de empresas jornalísticas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 10 de julho, a Medida Provisória (MP) 610/2013, que desonera até o dia 31 de dezembro de 2014 a folha de pagamento de mais 10 setores empresariais, entre eles o de jornalismo. Ao retirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, a MP visa estimular a geração de empregos e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. No dia seguinte, o texto também foi aprovado sem modificações pelo Senado Federal e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, que terá 15 úteis para sancioná-la contados a partir do recebimento.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da medida, estabeleceu a desoneração por meio do mesmo modelo já aplicado a outros 40 setores da economia, ou seja, a substituição de uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, feita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela cobrança de uma taxa que varia entre 1% e 2% do faturamento. No caso de empresas jornalísticas e de radiofusão, a contribuição será de 1% e começará a valer a partir de janeiro de 2014.

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