Artigo: “Marca, o sinal distintivo que pode alavancar os seus negócios”

Por Juliano Sávio Vello, do escritório Lourival J. Santos Advogados

Ao iniciar uma atividade empresarial o empresário basicamente possui duas características: know how (conhecimento técnico da área explorada) e um sonho! Em muitos casos, juntos com a força de vontade e dedicação é o que vai determinar o sucesso ou fracasso do seu negócio.

Já imaginou se, depois de todo o investimento e dedicação para abrir a sua própria empresa, no momento em que for possível enxergar o sucesso a curto ou longo prazo, um terceiro, sem a mesma criatividade que você possuiu, mas coberto de oportunismo “copia sua ideia”? Isso é muito comum e todos sabem, porém como nos proteger?

A diferenciação de um produto ou serviço de outro já existente no mercado, ou que venha existir, é a SUA MARCA. Ela agrega o know how desenvolvido por você e o seu sonho, e futuramente irá indicar aos consumidores a qualidade e o padrão dos serviços ou produtos desenvolvidos por sua empresa.

Portanto, não basta simplesmente constituir uma empresa e desenvolver uma atividade empresarial em um mercado competitivo como o atual, é preciso se proteger e diferenciar produtos e serviços dos demais existentes no mercado. Tal ato só é possível com os competentes registros de sua marca nos órgãos inerentes, por profissionais capacitados e especializados para isso.

Para proteger a marca explorada, cabe ao empresário efetuar o depósito do pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, órgão governamental apto a deferir ou não os pedidos de registros das marcas, que são consideradas como “sinais distintivos visualmente perceptíveis, capazes de diferenciar produtos e serviços existentes no mercado”.

O assunto abordado por este post é regulamentado pela Lei de Propriedade Industrial, nº 9.279 de 1996.

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